Artigos Jurídicos
Reconhecimento da maternidade e da paternidade socioafetiva: é possível a multiparentalidade?
Muitos perguntam se é possível que uma criança ou um adolescente tenham reconhecidos em certidão...
A responsabilidade familiar de prestação de alimentos para pessoas idosas
Muitos idosos encontram-se em situação de completo abandono por familiares ou abandonados por grande parte...
Alteração do registro civil para acréscimo de apelido público notório ou para retirada de prenome incômodo
Algumas dúvidas surgem quanto à possibilidade de mudança do nome de uma pessoa no registro...
Direito de visitas dos avós aos netos: possibilidades e garantias ao convívio familiar
Em relações familiares, não é incomum que haja desentendimentos. Por inúmeros motivos, pode ser que...
Cadastro restritivo de crédito: Perspectivas do credor e do consumidor
As relações de consumo têm uma importância enorme para pessoas físicas e jurídicas, sejam elas...
Prisão domiciliar concedida a mulheres que são mães ou gestantes
No artigo anterior, buscamos explicar quais são as pessoas que têm direito ao recolhimento em...
Prisão domiciliar: quem tem direito?
A família de muitos presos busca saber, em nosso escritório, as chances de ser concedida...
Cuidado com a promessa de empréstimos baratos: você pode ser a próxima vítima de golpe!
A época atual é de grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus e...
Perdi muito tempo para solucionar um problema causado por falha na prestação do serviço. E agora?
Muitas são as dúvidas que chegam até nosso escritório sobre falhas na prestação de serviço...
O que acontece quando há falecimento de sócio?
A resposta depende do tipo da sociedade. No caso das sociedades por ações ou das...
Reconhecimento da maternidade e da paternidade socioafetiva: é possível a multiparentalidade?
Muitos perguntam se é possível que uma criança ou um adolescente tenham reconhecidos em certidão de nascimento formatos familiares diferentes dos tradicionais, tendo em mente as transformações na sociedade. O reconhecimento da dupla maternidade/paternidade representa
A responsabilidade familiar de prestação de alimentos para pessoas idosas
Muitos idosos encontram-se em situação de completo abandono por familiares ou abandonados por grande parte da família, o que onera em demasia os responsáveis por seus cuidados. Há medidas a serem adotadas judicialmente de forma
Alteração do registro civil para acréscimo de apelido público notório ou para retirada de prenome incômodo
Algumas dúvidas surgem quanto à possibilidade de mudança do nome de uma pessoa no registro civil para acréscimo ou para retirada de um prenome incômodo. Buscando sanar questões decorrentes do tema, elaboramos esse artigo que
Direito de visitas dos avós aos netos: possibilidades e garantias ao convívio familiar
Em relações familiares, não é incomum que haja desentendimentos. Por inúmeros motivos, pode ser que a visita dos avós aos netos seja proibida, ainda que a criança e o adolescente tenham direito à convivência não
Cadastro restritivo de crédito: Perspectivas do credor e do consumidor
As relações de consumo têm uma importância enorme para pessoas físicas e jurídicas, sejam elas consumidoras ou fornecedoras, porque a economia é de fato movimentada pelas atividades empresariais. Por outro lado, nem sempre estão completamente
Prisão domiciliar concedida a mulheres que são mães ou gestantes
No artigo anterior, buscamos explicar quais são as pessoas que têm direito ao recolhimento em regime de prisão domiciliar. Dessa vez, vamos elucidar como ocorre a substituição da prisão da mulher em unidade prisional pela
Prisão domiciliar: quem tem direito?
A família de muitos presos busca saber, em nosso escritório, as chances de ser concedida a prisão domiciliar ao seu parente. Dessa forma, entendemos ser pertinente explicar um pouco mais como funciona esse instituto penal
Cuidado com a promessa de empréstimos baratos: você pode ser a próxima vítima de golpe!
A época atual é de grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus e isso reverbera fatalmente em recessão na economia. Com a escassez de atividades econômicas, falta de empregos e a urgente necessidade
Perdi muito tempo para solucionar um problema causado por falha na prestação do serviço. E agora?
Muitas são as dúvidas que chegam até nosso escritório sobre falhas na prestação de serviço e sobre como reparar o tempo perdido pelo consumidor ao tentar encontrar soluções para um problema que foi criado pelo
O que acontece quando há falecimento de sócio?
A resposta depende do tipo da sociedade. No caso das sociedades por ações ou das sociedades de capital, as ações que eram detidas pelo sócio falecido serão transmitidas aos herdeiros. Se falamos de sociedades limitadas,