Artigos Jurídicos
Cadastro restritivo de crédito: Perspectivas do credor e do consumidor
As relações de consumo têm uma importância enorme para pessoas físicas e jurídicas, sejam elas...
Prisão domiciliar concedida a mulheres que são mães ou gestantes
No artigo anterior, buscamos explicar quais são as pessoas que têm direito ao recolhimento em...
Prisão domiciliar: quem tem direito?
A família de muitos presos busca saber, em nosso escritório, as chances de ser concedida...
Cuidado com a promessa de empréstimos baratos: você pode ser a próxima vítima de golpe!
A época atual é de grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus e...
Perdi muito tempo para solucionar um problema causado por falha na prestação do serviço. E agora?
Muitas são as dúvidas que chegam até nosso escritório sobre falhas na prestação de serviço...
O que acontece quando há falecimento de sócio?
A resposta depende do tipo da sociedade. No caso das sociedades por ações ou das...
Como dar entrada no seguro-desemprego online?
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de...
Como calcular o valor do Seguro-Desemprego?
Nos outros artigos explicamos as condições necessárias para receber o benefício e para saber a...
Qual é a quantidade de parcelas do Seguro-Desemprego?
No artigo anterior, explicamos quem tem direito ao Seguro-Desemprego. O que muitos questionam é a...
O direito do trabalhador dispensado sem justa causa a receber o Seguro-Desemprego
Chegam ao nosso escritório muitas dúvidas sobre o Seguro-Desemprego e sobre quem tem direito a...
Cadastro restritivo de crédito: Perspectivas do credor e do consumidor
As relações de consumo têm uma importância enorme para pessoas físicas e jurídicas, sejam elas consumidoras ou fornecedoras, porque a economia é de fato movimentada pelas atividades empresariais. Por outro lado, nem sempre estão completamente
Prisão domiciliar concedida a mulheres que são mães ou gestantes
No artigo anterior, buscamos explicar quais são as pessoas que têm direito ao recolhimento em regime de prisão domiciliar. Dessa vez, vamos elucidar como ocorre a substituição da prisão da mulher em unidade prisional pela
Prisão domiciliar: quem tem direito?
A família de muitos presos busca saber, em nosso escritório, as chances de ser concedida a prisão domiciliar ao seu parente. Dessa forma, entendemos ser pertinente explicar um pouco mais como funciona esse instituto penal
Cuidado com a promessa de empréstimos baratos: você pode ser a próxima vítima de golpe!
A época atual é de grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus e isso reverbera fatalmente em recessão na economia. Com a escassez de atividades econômicas, falta de empregos e a urgente necessidade
Perdi muito tempo para solucionar um problema causado por falha na prestação do serviço. E agora?
Muitas são as dúvidas que chegam até nosso escritório sobre falhas na prestação de serviço e sobre como reparar o tempo perdido pelo consumidor ao tentar encontrar soluções para um problema que foi criado pelo
O que acontece quando há falecimento de sócio?
A resposta depende do tipo da sociedade. No caso das sociedades por ações ou das sociedades de capital, as ações que eram detidas pelo sócio falecido serão transmitidas aos herdeiros. Se falamos de sociedades limitadas,
Como dar entrada no seguro-desemprego online?
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer
Como calcular o valor do Seguro-Desemprego?
Nos outros artigos explicamos as condições necessárias para receber o benefício e para saber a quantidade de parcelas que será paga. Agora, essencial entender como é feito o cálculo do valor do Seguro-Desemprego. Este cálculo
Qual é a quantidade de parcelas do Seguro-Desemprego?
No artigo anterior, explicamos quem tem direito ao Seguro-Desemprego. O que muitos questionam é a quantidade de parcelas que serão pagas. Por isso, fizemos esse esquema simplificado para que todos entendam. O Seguro-Desemprego tem por
O direito do trabalhador dispensado sem justa causa a receber o Seguro-Desemprego
Chegam ao nosso escritório muitas dúvidas sobre o Seguro-Desemprego e sobre quem tem direito a receber. O objetivo desse texto é simplificar para vocês as condições necessárias para o recebimento deste benefício, principalmente quando se