O que acontece quando há falecimento de sócio?

A resposta depende do tipo da sociedade. No caso das sociedades por ações ou das sociedades de capital, as ações que eram detidas pelo sócio falecido serão transmitidas aos herdeiros. Se falamos de sociedades limitadas, por outro lado, a situação muda de figura.

As sociedades limitadas são sociedades de pessoas, e não sociedades de capital. Por isso, no ordenamento jurídico brasileiro, a regra é que a sociedade seja parcialmente dissolvida em relação ao sócio falecido. O que isso significa é simples: no caso de falecimento do sócio, a porção da sociedade que o mesmo detinha deve ser liquidada, devendo o valor ser repassado aos herdeiros conforme a sucessão. E a lógica para isso é simples. Sendo a sociedade limitada uma sociedade de pessoas, importa que entrem na sociedade apenas pessoas que os sócios acordarem. Essa é a regra geral, que pode ser modificada consensualmente.

É possível que o contrato social preveja regras para a transmissão das quotas do sócio falecido. Pode ser previsto, por exemplo, que essas quotas, essas porções da sociedade, devam ser transmitidas aos herdeiros, se esta for a vontade dos sócios. Essa possibilidade tem a vantagem de não onerar a sociedade com a liquidação das quotas do sócio falecido. Entretanto, permite a entrada de pessoa na sociedade sem que haja deliberação para tal, pois ela deterá poderes para influenciar os rumos da sociedade.

São diversas as possibilidades de arranjos societários que prevejam situações relevantes para a sociedade, como o destino das ações ou quotas no cenário acima. Por isso, uma assessoria legal competente é de extrema importância para que a vontade dos sócios seja efetivada na realidade. E é esse o objetivo da Duarte Soares Advocacia, pois nossa missão é oferecer a melhor solução para o seu caso. Para isso, contem conosco.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on linkedin

Converse com Advogado Online

Falar com Advogado
1
💬 Precisando de ajuda?
Olá 👋
Precisando de ajuda jurídica ? 👩‍⚖️⚖️